Desmonte do Estado

 

Yeda criou dezenas de centros

de desvio de recursos públicos

Anotações para um futuro próximo: "Com o projeto de OSCIPs, o governo corrupto de Yeda Crusius, do PSDB, criou dezenas de FATECs e dezenas de DETRANs, ambos antros de corrupção, de conhecimento do governo e onde nada foi feito para impedir. Nos próximos anos, assistiremos, dezenas de denúncias e serão instaladas dezenas de CPIs porque os esquemas de corrupção, comandados por aliados da governadora tucana, já estão se preparando para assumir as novas FATECs e recuperar tempo e dinheiro perdidos com a intervenção da polícia federal no DETRAN".

O projeto do Executivo que institui o marco regulatório para atuação das Oscips no Rio Grande do Sul foi aprovado na tarde desta quarta-feira (18) por 37 votos a 17.

Os petistas chegaram a tentar alterar o projeto através de um conjunto de emendas que restringiam as áreas de atuação das entidades e objetivavam evitar a redução dos serviços públicos. Das oito emendas apresentadas, foram incorporadas ao projeto do governo apenas as quatro que conferiam mais transparência ao processo. Foram rejeitadas pela maioria governista as que impediam a ação das Oscips nas áreas da saúde, educação, assistência social e cultura. Não foi aprovada, ainda, a emenda que exigia aprovação legislativa para cada um dos termos de parceria firmados entre o Estado e as entidades. “O governo ganhou um cheque em branco. É inadmissível que até doação de terrenos passe pela aprovação legislativa e os termos de parceria com as organizações privadas sejam feitos à revelia do parlamento”, protestou o líder do PT.

O projeto do governo enfrentou forte resistência do funcionalismo público. Representantes dos sindicatos dos servidores lotaram as galerias e a frente do Palácio Piratini para pressionar os deputados a rejeitar a proposta. Os principais sindicatos denunciam que a intenção do governo é privatizar diversos órgãos públicos, como a TVE, Rádio Cultura, OSPA, CESA, FGTAS, CIENTEC e FAPERGS.

Conforme boletim do SEMAPI: "Reportagem de O Estado de São Paulo mostrou que técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) calculam que, dos R$ 3 bilhões destinados no ano passado para ONGs e OSCIPs, quase metade, ou seja, perto de R$ 1,5 bilhão foram desviados da finalidade original dos convênios (Termos de Parceria). Apenas para termos uma idéia da ‘boa’ técnica de gestão dos recursos, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, uma fundação com qualificação de Oscip, remunera seu Maestro/Diretor Artístico com um salário anual de mais de R$ 1 milhão de reais, dinheiro público repassado através do Termo de Parceria. 74% dos recursos vieram do governo do Estado, tendo aumentado de R$ 22 milhões em 2002 para R$ 43 milhões em 2006. O mesmo acontece em Minas Gerais, em que o maior termo de parceria assinado pelo governo com uma OSCIP foi com a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais (ADTV), prevendo repasses de R$ 17 milhões. Há poucos meses esse valor foi suple­mentado com mais R$ 4,7 milhões". É a farra tucana do dinheiro público em São Paulo e Minas Gerais e que agora rolará também no Rio Grande do Sul.

Na página do PTsul, A presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, Stela Farias (PT), alertou que o projeto do Executivo altera a política administrativa do Estado. “O que está em debate não é uma ação isolada, mas da cereja que coroa o projeto tucano de enxugamento do Estado”, resumiu.

Para o deputado Elvino Bohn Gass, a fragilidade dos mecanismos de fiscalização das OSCIPs abre espaço para irregularidades na gestão dos recursos públicos. “Não se trata de parcerias, mas de um perigoso jogo de cartas marcadas, cujo lamentável desfecho pode ser a multiplicação de escândalos com o recente que abalou o DETRAN”, alertou.

Num discurso duro, o deputado Ronaldo Zulke (PT) classificou o projeto do governo de covarde, por não explicitar quais os órgãos públicos que serão administrados pelas OSCIPs. “É um projeto covarde, que não mostra o seu conteúdo, gera intranquilidade nos servidores e não vai resolver os problemas financeiros do Estado”, finalizou.

Por Chico Vicente – ex-presidente estadual da CUT


 

 

Sobre Glauber Gularte Lima

Vereador, professor, candidato a prefeito do município de Santana do Livramento / RS / Brasil.
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